CFC publica o novo Código de Ética Profissional do Contador

Novo código de ética entra em vigor no segundo semestre. A nova edição contempla alterações inerentes às ações de marketing do serviço contábil, formalização, precificação e execução visando sempre incentivar a execução da profissão com zelo.

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A lógica tributária por trás da briga do leite em pó

O consagradamente liberal ministro da economia, Paulo Guedes, acenou com o fim das barreiras tarifárias sobre o leite em pó importado, o que é, nada mais, nada menos, do que parte do…

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Alteração do ICMS de Santa Catarina – Decreto 1.581/2018

O governo do estado de Santa Catarina editou o Decreto 1.581/2018, para tratar da restituição do ICMS nas operações realizadas no período de 1º de abril de 2018 até a…

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Nota Técnica 01/2018 – Alterações Regime Especial de importação para revenda

Na presente nota técnica (documento anexo), tecemos comentários acerca das alterações que serão implementadas pela Diretoria de Administração Tributária do estado de Santa Catarina, no tocante aos regramentos a serem…

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Lei Complementar 162/2018 – Parcelamento do Simples Nacional

No dia de ontem, 09/04/2018, o Governo Federal publicou a Lei Complementar 162/2018, a fim de instituir o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte…

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Medida Provisória 219/2018 – Alteração do ICMS de Santa Catarina

O governo do estado de Santa Catarina publicou a Medida Provisória 219/2018, a fim de implementar, na lei geral do ICMS (Lei nº 10.297/96), possibilidade de restituição (complementação) do ICMS…

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Declaração IRPF 2018

A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa 1.794, a fim de definir as regras para a apresentação da DIRPF 2018. De acordo com a norma, estarão obrigados a…

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Taxation of Funds – Brazil again on the opposite way of the rest of the world

Brazil Fund Industries totaled R$ 4.134.027.000.000 (4.1 trillion reais or some US$ 1.3 trillion) as of December 2017, according to AMBIMA – Brazilian Financial and Capital Markets Association. “And that…

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Regulamentação da DCTFWeb

A Receita Federal do Brasil, com a edição da Instrução Normativa 1.787/2018, regulamentou as normas relativas a DCTFWeb – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras…

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Nota do CONFAZ sobre recolhimento do ICMS-ST

Desde a publicação do Convênio ICMS 52/2017, que trata das novas normas para apuração e recolhimento do ICMS-ST em âmbito nacional, surgiram diversas dúvidas acerca da correta interpretação da Cláusula décima terceira do…

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Novas regras para movimentação em espécie

O presente comunicado tem o intuito de emitir um alerta acerca das novas regras saques e pagamentos em dinheiro, válidas a partir de 27/12/17. Confira abaixo as alterações e orientações:…

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Substituição tributária no Convênio ICMS 52/2017

A partir de janeiro de 2018, com a entrada em vigor do Convênio ICMS 52/2017, as normas gerais a serem aplicadas aos regimes de substituição tributária sofrerão algumas mudanças. Todavia,…

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Convênio ICMS 190/2017 – Convalidação dos incentivos fiscais

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (18/12/2017), através do despacho nº 174/2017, o Convênio ICMS Nº 190/2017 que dispõe sobre a remissão de créditos tributários decorrentes das…

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Alterações no ICMS de Santa Catarina

Com a edição do Decreto 1.395/2017, o governo do estado implementou novas condições para efeitos de aproveitamento do crédito presumido concedido às empresas que deem saída a produtos industrializados em…

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Decreto 1.383/2017 – Prorrogação do ICMS

Foi publicado no Diário Oficial da União de ontem (30/11/2017) o DECRETO N° 1.383, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017, que permite aos contribuintes do segmento varejista, o pagamento do…

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Lei Complementar 160/2017 vs. Subvenção para investimento

No último dia 10, noticiamos que o Congresso Nacional havia derrubado veto feito pelo presidente da república na Lei Complementar 160/2017 (Lei que convalida os incentivos fiscais concedidos pelos estados…

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Incentivos fiscais do ICMS vs. subvenção para investimento

O Congresso Nacional derrubou um veto feito pelo presidente da república na Lei Complementar 160/2017 (Lei que convalida os incentivos fiscais concedidos pelos estados e Distrito Federal). O dispositivo, que…

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Medida Provisória nº 806/17 – Tributação da aplicação em fundos de investimento

Medida Provisória nº 806/17 – Tributação da aplicação em fundos de investimento Foi publicada ontem a Medida Provisória nº 806/17, que altera de forma profunda as regras gerais de tributação…

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Lei 13.496/2017 – Programa especial de regularização tributária

O Presidente da República sancionou a Lei 13.496/2017, oriunda da Medida Provisória 783/2017 que instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e…

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PERT: Aprovação na Câmara de Deputados

Na última terça-feira, dia 03/10/2017, o plenário da câmara de deputados concluiu a votação da Medida Provisória 783/2017, que criou o Programa Especial de Regularização Tributária – PERT. O texto…

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Medida Provisória 798/2017: Prorrogação da adesão ao PERT

O governo federal editou a Medida Provisória 798/2017, afim de prorrogar o prazo de adesão ao PERT – Programa Especial de Regularização Tributária. Desta forma, as adesões ao programa devem ser…

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Resolução normativa COPAT 78/2017: Industrialização para terceiros

A Comissão permanente de assuntos tributários do estado de Santa Catarina editou a Resolução Normativa 78/2017, para fixar entendimento acerca dos retornos de industrialização, quando das operações internas efetivadas ao…

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Lei Complementar 160/2017: Convalidação de incentivos fiscais do ICMS

A Presidência da República sancionou a Lei Complementar 160/2017, afim de dispor sobre a edição de Convênio ICMS que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão…

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Exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL apurados no regime de lucro presumido

O Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário 574.706, ocorrido em março de 2017, com repercussão geral reconhecida, pôs fim a um debate que se arrastava há décadas, quando,…

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Decreto 1.253/2017: Remissão de créditos tributários

O governo do estado de Santa Catarina editou o Decreto 1.253/2017, afim de regulamentar o disposto no art. 7º da Medida Provisória 212/2017 e o Convênio ICMS 95/2016, que tratam…

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Programa de regularização tributária rural (PRR)

O governo federal editou a Medida Provisória 793/2017, a fim de instituir o Programa de Regularização Tributária Rural – PRR. Com este programa, poderão ser parcelados os débitos das contribuições…

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Aumento do PIS e COFINS incidentes sobre combustíveis

O governo federal, através da edição do Decreto 9.101/2017, aumentou as alíquotas do PIS e COFINS  incidentes sobre combustíveis. As novas alíquotas são: –  PIS/COFINS Gasolina – 0,7925 centavos por…

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50 votos favoráveis e 26 contrários sobre a Reforma Trabalhista

O Senado Federal, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, aprovou o PLC 38/2017, que versa sobre a Reforma Trabalhista, que agora segue para sanção presidencial. O texto aprovado trata…

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Instituição do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (PREFIS-SC)

O governo catarinense encaminhou à Assembleia Legislativa a Medida Provisória nº 2012 de 5 de julho de 2017, para instituir o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal (PREFIS-SC). O programa abrangerá…

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O interesse econômico e o ativismo social

Duas situações recentes chamaram a atenção da opinião pública, por razões semelhantes – a recente polêmica em torno do preço diferenciado das “baladas”, entre homens e mulheres, e a fixação…

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Disposição do Convênio ICMS 60/2017

Entrou em vigor no último dia 01, disposição do Convênio ICMS 60/2017 que determina a adoção do CEST – Código Especificador da Substituição Tributária, pelos estabelecimentos industriais e importadores. Para…

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Instrução normativa 1711/2017: Regulamentação do PERT

A Receita Federal do Brasil editou a Instrução Normativa 1711/2017, a fim de regulamentar o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT), instituído pela Medida Provisória nº 783, de 31 de…

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Substituição tributária do ICMS Santa Catarina

A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, com a edição do Decreto 1.173/2017, introduziu a alteração 3.769 no seu Regulamento do ICMS. Referida alteração exclui do regime de…

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Instituição do Programa Especial de Regularização Tributária (PERT)

Através da Medida Provisória 783/2017, o governo federal instituiu o Programa Especial de Regularização Tributária – PERT. Tal programa abrangerá os débitos de natureza tributária e não tributária, vencidos até…

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ISS: Mais complicação

O Brasil tem mais que 5.5 mil municípios. E uma extensão territorial barbaramente grande. Além disso, a legislação mais complexa, mais “barroca” do mundo. Cada município tem sua legislação específica…

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Conheça mais sobre as carreiras de auditoria e consultoria

Sabemos que a escolha de qual carreira seguir não é uma tarefa nada fácil, principalmente para quem está no início da vida acadêmica. Nas áreas das Ciências Contábeis, existem hoje…

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Nova instituição de programa de regularização de débitos não tributários

O Governo Federal, através da Medida Provisória 780/2017, instituiu o Programa de Regularização de Débitos não Tributários junto às autarquias e fundações públicas federais e à Procuradoria-Geral Federal – PRD….

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Substituição Tributária: Convênio ICMS 52/2017

O Conselho Nacional de Política Fazendária, CONFAZ, editou o Convênio ICMS 52/2017, a fim de unificar as regras do Regime de Substituição Tributária em âmbito nacional. Referido convênio dispôs sobre…

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Comissão do Congresso aprova REFIS com abatimento de multa e juros

A comissão mista do Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira o parecer do deputado Newton Cardoso (PMDB-MG), que altera significativamente o texto da Medida Provisória 766/2017, que instituiu o Programa…

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Nova reforma trabalhista

Na noite de ontem, a Câmara de Deputados aprovou o texto base do relator Rogério Marinho, a chamada reforma trabalhista, que altera diversos dispositivos da CLT. O projeto segue para…

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Governo brasileiro redefine taxas de juros de longo prazo

É de fato o fim de uma era. A antiga TJLP, uma taxa geralmente plana e estável atualmente em 7% p.a. (Incrível, mas a taxa mais baixa da economia brasileira!)…

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Empresas poderão contratar terceiros sem riscos

O projeto de Lei da Terceirização de atividade fim pelas empresas, que transitava há longa data na câmara de deputados, foi aprovada na noite da última quarta-feira (22), dependendo agora…

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Fraude no mundo corporativo

A ocorrência de fraudes em corporações tem aumentado sensivelmente nos últimos anos no Brasil e no mundo. Quem não se lembra de alguns casos emblemáticos de escândalos de fraude que…

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Reforma da previdência no Brasil

É sempre a mesma história. Em qualquer lugar do mundo, em qualquer tipo de economia, mais aberta, mais fechada, sempre que se tenta mexer nas regras da aposentadoria, mexe-se num…

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Lei 12.846/13 – A Lei brasileira anticorrupção

A lei brasileira anticorrupção, Lei 12.846/13, após alguns anos tramitando no Congresso como projeto de lei, foi aprovada em agosto de 2013, entrando em vigor desde 29 de janeiro de…

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Brasil e seus incríveis “casos”: O caso do VAT (ICMS)

Uma fonte de noticias bem conhecida (“Jota”) chama o presente estado do Julgamento VAT da suprema corte Brasileira de “julgamento da década”. Para os não iniciados nas perversidades dos impostos…

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PIS and Cofins – Anomaly on Taxation on Financial Revenues

PIS and Cofins are, in fact, one single tax, in terms of its legislation. Difference is only of distribution, from Federal Government to the other spheres (States, Counties). It is…

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Brasil: Campeão mundial de taxa de juros

(pelo menos uma medalha de ouro nesse ano Olímpico…) Uma breve informação – gestão de bens infinitos, do Brasil, elaboraram rankings das maiores taxas de juros no mundo. Veja abaixo:…

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Negócios envolvendo compra e venda de empresas continua aquecido

Apesar da nossa economia estar crescendo num ritmo bem menor que o esperado este ano, os negócios envolvendo fusões e aquisições de empresas continuam crescendo. Grandes corporações internacionais com  altos…

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O melhor e o pior do Brasil

Por que nem sempre eficiência significa eficácia? O Brasil possui algumas instituições e sistemas reputados como os melhores do mundo. Entre elas estão a Receita Federal, os bancos e o…

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Consultoria em aquisições: “Grande coisa” ou um bom negócio?

A HP é uma entre um grande número de empresas que pagaram em excesso por aquisições, e assim como outras empresas, não pode reclamar que faltou aconselhamento ou orientação externas….

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Vista a camisa

Já se foi o tempo em que os colaboradores das empresas não se importavam em vestir uniformes ou roupas de baixa qualidade, desbotadas e até mesmo desconfortáveis com a logomarca…

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3 maneiras de calcular o valor de uma empresa

São Paulo – O catarinense Jayme Zanatta, de 76 anos, adora contar histórias para mostrar como seu jeito simples o ajudou a abrir portas e forjar uma trajetória de crescimento…

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Velhos serviços, novos formatos

Novos competidores e novas maneiras de competir chegam diariamente aos mais diversos cantos do planeta. Para sobreviver a essa ‘selva’ de negócios, não basta a melhoria contínua dos processos, é preciso reinventá-los. Existem hoje…

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