O Governo Federal por meio do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) anunciou no dia 11/05/2022 a redução da alíquota do Imposto de Importação (II), via inclusão na lista da Tarifa Externa Comum (LETEC) para aproximadamente 11 tipos de produtos, entre eles, produtos alimentícios.
Abaixo segue a lista dos produtos que tiveram redução da LETEC:
A medida é uma tentativa do Governo Federal para amenizar a alta da inflação, que no acumulado de 12 meses atinge cerca de 12,13%.
Segundo a Camex, o foco da medida foram itens relacionados à alimentação, que considerou produtos que integram o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), bem como à alta da inflação sobre estes produtos, e que afeta o poder de compra da população, especialmente de renda mais baixa.
Team Tax/Labor