Uma fonte de noticias bem conhecida (“Jota”) chama o presente estado do Julgamento VAT da suprema corte Brasileira de “julgamento da década”. Para os não iniciados nas perversidades dos impostos Brasileiros, deixe-me lhe dar um contexto.

  • ICMS = Imposto Adicionado de Valor de Estado – Sendo calculado também sobre “alguns serviços” como eletricidade, agua e esgoto e contas de telefone – a taxas espetaculares de não menos de 25%;
  • PIS e Cofins – são “impostos gêmeos” (cobrado em níveis de estado e federal respectivamente).
  • Estados, tomando vantagem da sua má interpretação da constituição, começaram a coletar ICMS sobre o PIS e “Cofins” a alguns anos atrás, já cobrados na fatura.

Minhas contas são, em média, aumentadas por coleções de “impostos sobre impostos”, por 2,68% (uns 29% do ICMS já aplicado sobre os 9.25% do PIS e “Cofins”).

Isso soa ridículo em qualquer outra parte civilizada do mundo. Deveria soar ridículo para ouvidos Brasileiros também. Não soa. Nós Brasileiros somos uma raça complacente, que deixamos os governantes de todos os níveis nos sugar pela ultima década e meia. O conceito de Justiça Tributária, como eu mencionei em outro artigo, foi atirado pela janela pelas pessoas que mais dizem o acalentar – a esquerda.

Deixe-me lhe dar um exemplo com as minhas próprias contas elétricas, da Copel (A rede elétrica do paraná):

 

 

 

De um total de eletricidade (taxas de Energia, Distribuição e Transmissão) de R$ 241.80, a base do calculo do ICMS aparece subitamente como R$ 408.46. Imposto sobre Imposto. E pior que isso, ICMS sobre sua própria base de calculo.

Então, mesmo o próprio ICMS não é somente 29%, mas 29%^(29%) (ou 1,29 elevado á 1,29), o que é uma taxa incrível de 38.89% da real taxa do ICMS.

 

 

Nós podemos facilmente calcular que o ICMS total sobre a minha conta elétrica é de R$ 118.45 sobre R$ 241,80, ou um total de 48.99%. Além disso, outros R$ 48.25 (ou 19.95% do PIS, Cofins e os impostos sobre eletricidade) e outros 3 ou 4 impostos menores.

Considerando tudo isso, os impostos sobre a minha conta de eletricidade são de 68.95%. Mais impostos do que eletricidade!

No meu ultimo artigo eu tentei mostrar o peso dos impostos no cidadão comum, ao invés de mostrar sobre lucros, ativos ou qualquer outra base de calculo. O exemplo mostrado acima se repete em quase tudo, de água a gasolina, de uma camiseta até o arroz e feijão dos Brasileiros.

Vamos voltar até o núcleo do problema – se a suprema corte declarar o contribuinte como o vencedor nessa guerra, isso vai representar um impacto de R$ 250 bilhões para o tesouro publico. Este numero é quase duas vezes maior que o déficit publico orçamentado em 2017. (que já é um numero incrível, para o Brasil). Esse problema está nos tribunais desde os anos 90, e está ficando maior a cada ano.

Você dá dinheiro (indevido) para um governo perdulário, e os políticos imediatamente criam “razões para gastar” (seja legal ou ilegalmente, como a operação lava-jato expôs para o mundo). O resultado é que a suprema corte está sendo pressionada a negar ao contribuinte os seus direitos constitucionais e serem saqueados pelo seu próprio governo.

Vamos ver então o que é mais importante para a suprema corte – justiça, ou o bem estar dos seus políticos.

 

Wesley Montechiari Figueira
Managing Partner na VBR Brasil