O consagradamente liberal ministro da economia, Paulo Guedes, acenou com o fim das barreiras tarifárias sobre o leite em pó importado, o que é, nada mais, nada menos, do que parte do seu receituário para o crescimento econômico.
A ministra da agricultura, pressionada certamente pela base ruralista, estrilou. Diz que o “desmame” de subsídios deve ser gradual. O presidente afagou o setor e brecou.
A situação é velha e vem se repetindo zilhares de vezes desde os anos 60, com a maior industrialização do país: alguém pede proteção contra importados, outro alguém fica bronqueado porque isso acaba encarecendo produtos na ponta.
A questão parece com aquele brinquedo “Quebra-Varetas” que muitos de nós brincaram. Todo mundo quer, no fundo, retirar as varetas do monte, sem mexer nas outras e fazer ruim o castelo todo. Todo mundo toca no problema com a ponta dos dedos e ninguém ajuda ninguém pois todos se consideram competidores. E nada acontece, ou acontece de forma lenta e difícil.
Só tem um perdedor, de verdade, nessa história toda, que é o consumidor. Produtos mais caros e nem sempre com a melhor qualidade possível, são vendidos à uma população de renda deprimida por valores acima do que poderiam ou deveriam pagar. O fim último da produção é o consumo, como diria Ludwig von Mises. E para ele todas as atenções e políticas deveriam se voltar. O mundo vive para subsistir e crescer. Não vive para o estado.
Há como desarmar essa ratoeira? Gradualmente ou de uma vez? Os argumentos são sempre da mesma natureza:
Se retirar o subsídio de uma vez o governo arrecada mais, mas corremos o risco de quebrar todo um segmento da cadeia do agronegócio;
– Se não retirar, mantemos as assimetrias que engessam e matam nossa economia.
Há outras barreiras de proteção que têm afetado o mesmíssimo setor do agronegócio, como por exemplo o Imposto de Importação sobre maquinário. Há tributos pesados, que não deveriam existir, sobre remédios veterinários. Há um custo de capital alto para investir em máquinas e tecnologias capazes de melhorar a produtividade e baixar custos. São lutas urgentes do setor, que deveria nelas focar a atenção, em vez de tentar manter o sistema assimétrico.
Por que não fazer assim: a)medir o efeito do tal “desmame” de subsídios; b)pedir como recompensa algo que desonere a etapa anterior da cadeia, como menores tributos sobre insumos nacionais ou importados. Dessa forma, agindo de frente para trás, talvez tenhamos um efeito cascata positivo, em vez de negativo – toda vez que alguém pede um subsídio, outro pede mais, de forma que nunca é fácil resolver as diferenças de tratamento entre setores.
Enquanto a legislação tributária brasileira permanecer “bizantina”, nos dizeres do próprio Paulo Guedes, desarmar tais bombas será uma tarefa delicada, como um jogo de Pega Varetas explosivo.
Por Wesley Montechiari Figueira | Sócio-Diretor da VBR Brasil