Foi promulgada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 11/07/2022, a Resolução nº 15/2022, que zera a alíquota do IPVA de motocicletas com até 170 cilindradas.
A proposta da resolução é que os Estados tenham a faculdade de reduzir o IPVA e não um caráter impositivo. Com a adoção da medida, os proprietários dessas motocicletas que estejam nos Estados que adotarem a alíquota zero do IPVA, estão desobrigados de pagar o imposto, a partir do ano de 2023.
A resolução entra em vigor na data da sua publicação, ou seja, 11/07/2022, mas só irá produzir efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.
De acordo com a Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares), o Brasil possuí a sexta maior frota de motocicletas do mundo, possuindo mais de 30 milhões de unidades.
Quais motocicletas possuem até 170 cilindradas?
Abaixo trouxemos alguns modelos de motocicletas com até 170 cilindradas, que poderão ser beneficiadas com a redução do imposto:
Honda NXR 160 Bros
De acordo com sites de pesquisa, a Honda CG 160 lidera o ranking de motocicletas mais vendidas no Brasil, seguida da Honda Biz 125 e da Honda NXR 160 Bros.
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