O tema ESG (Environment, Social and Governance) tem sido cada vez mais discutido no mundo e no Brasil, já sendo perceptível no mercado a exigência sobre algumas empresas para a adoção, medição e divulgação de suas estratégias, atividades, riscos e impactos socioambientais.
Atualmente, aqui no Brasil esta obrigatoriedade vale para as grandes corporações de capital aberto e para aquelas que participam do sistema financeiro nacional. Em setembro de 2021, o Banco Central impôs novas regras sobre riscos sociais, ambientais e climáticos para instituições financeiras, entre elas, a gestão e divulgação de informações sobre riscos e oportunidades relacionadas a ESG. Em dezembro de 2021, foi a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que promoveu alterações na Instrução CVM 480, referente ao que é necessário constar no formulário de referência das empresas de capital aberto, cobrando o detalhamento sobre práticas ESG interna e externamente.
A tendência é que esta exigência passe a valer a todas as empresas, independente de seu tamanho e setor, e que com o tempo e em graus de impacto distintos, passarão a sofrer pressão e terão que se adequar a um novo padrão de exigência do mercado para poderem continuar a interagir em suas relações comerciais e manter as suas operações.
A discussão sobre este tema evoluiu inclusive sobre Padrões Globais de Contabilidade para práticas ESG. O IFRS Foundation, organização internacional que dita as normas para a divulgação de demonstrações financeiras usadas em diversos países, incluindo o Brasil, recentemente (16/Fev/22) mencionou sobre a pretensão de divulgar os primeiros rascunhos das novas normas do IFRS ESG nos próximos meses, com o foco na divulgação de informações sobre os riscos e oportunidades relacionados à sustentabilidade das empresas. Para tanto, ainda está pendente a formação do Conselho do ISSB, o International Sustainability Standards Board, que deverá ter o quadro completo até o final de setembro de 2022.
A intenção do IFRS Foundation é de chegar a um consenso com relação à parametrização dos dados de ESG, pois o grande obstáculo hoje na evolução do tema na contabilidade é exatamente a falta de parametrização, uma vez que as empresas têm prestado contas a seus stakeholders de formas distintas – seja pelo Global Reporting Initiative (GRI), Task Force on Climate-related Financial Disclosures (TCFD), Climate Disclosure Standards Board (CDSB), Sustainability Accounting Standards Board (SASB) e International Integrated Reporting Council (IIRC). Busca-se chegar a um padrão definitivo aceito internacionalmente para apresentação de métricas sobre o tema em 2022.
Em termos práticos, isto representa um grande desafio à Contabilidade e aos profissionais da área, Contadores e Auditores, que passarão a ter o foco do trabalho não mais voltado aos dados históricos, mas dados futuros, com previsões de riscos e mensuração destes riscos hipotéticos.
Será fundamental aos Contadores e Auditores que conheçam mais sobre o assunto e se preparem para se adaptar a esta nova realidade de trabalho, buscando estabelecer parcerias com profissionais voltados aos temas sociais e ambientais, sob pena de se tornarem obsoletos ou irrelevantes ao longo do tempo.
Lilian Lambert
